Home- busca: mortalidade empresarial
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:00
TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:53
Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:02
Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia
Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:58
Tribunal anula parcialmente sentença arbitral por falta de fundamentação
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:37
Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:50
Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.
Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral
Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:28
TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:06
REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal
Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:23
TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis
Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:55
Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.
Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?
Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:57
Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:38
Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Estruturação Nacional e Tributação Municipal.
Leonel Martins Bispo é Advogado da Pactum Consultoria Empresarial Ltda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
A restituição de IPI nas exportações - Alternativa ao protecionismo - Uma solução nas mãos do Poder Executivo
Guillermo Antônio Grau. Diretor da Pactum Consultoria Empresarial.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo
Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).
